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Questões OAB de Noções Gerais e Desapropriação | 208250

#208250
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Noções Gerais e Desapropriação
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo urgência na desapropriação do bem, poderá o ente público imitir-se imediatamente na posse do imóvel, ainda que o proprietário não concorde com o valor da indenização que lhe foi oferecido?