Questões OAB de Integração Econômica Nas Américas: Alalc, Aladi, Mercosul Comunidade Andina de Nações | 187200

#187200
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Integração Econômica Nas Américas: Alalc, Aladi, Mercosul Comunidade Andina de Nações
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

a) O MERCOSUL possui personalidade jurídica de direito internacional.
b) É vedado ao MERCOSUL celebrar acordos de sede
c) Os idiomas oficiais do MERCOSUL são o espanhol e o português, com prevalência do espanhol em caso de dúvida sobre a aplicação ou interpretação dos tratados constitutivos.
d) O MERCOSUL ainda não possui um tratado sobre defesa da concorrência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal matéria.