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Questões INSS de Direito Constitucional | 23644

#23644
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: INSS
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte

a) não é admitida, em nenhuma hipótese.
b) é admitida no caso de crimes hediondos.
c) poderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.
d) é admitida no caso de guerra declarada.
e) é admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.