Questões OAB de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 189184

#189184
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Após tentar executar judicialmente seu ex-empregador (a empresa Tecidos Suaves Ltda.) sem sucesso, o credor trabalhista Rodrigo instaurou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, objetivando direcionar a execução contra os sócios da empresa, o que foi aceito pelo magistrado. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o ato seguinte.

a) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas.
b) O sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.
c) O juiz determinará de plano o bloqueio de bens e valores do sócio, posto que desnecessária a sua citação ou intimação.
d) Será conferida vista prévia ao Ministério Público do Trabalho, para que o parquet diga se concorda com a desconsideração pretendida.

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