Questões OAB de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Fgts) | 189431

#189431
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Fgts)
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

a) O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
b) A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
c) A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
d) A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

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