Questões OAB de Fato Gerador | 189647

#189647
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Fato Gerador
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação

a) desde o momento em que se verificar a condição.
b) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição de lei em contrário.
c) desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição expressa avençada entre as partes negociantes.
d) desde o momento em que o Fisco tiver conhecimento da celebração do negócio.

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