Questões OAB de Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido | 189735

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De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à