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Questões OAB de Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade | 189810

#189810
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.