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Questões OAB de Estabilidade e Vitaliciedade | 202661

#202661
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Estabilidade e Vitaliciedade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.

a) São estáveis os servidores públicos que se encontravam, na data da promulgação da Constituição de 1988, em exercício, no serviço público, por quatro anos continuados.
b) O servidor público estável está sujeito à perda do cargo em virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial.
c) O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo.
d) O servidor público adquire estabilidade com dois anos de efetivo serviço.