Processando...

Questões OAB de Espécies de Nulidades | 204833

#204833
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Espécies de Nulidades
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) as nulidade relativas podem ser decretadas de ofício pelo juiz;
b) se houver sentença condenatória, as nulidades absolutas não serão acobertadas pela coisa julgada, pois o julgamento poderá ser objeto de revisão criminal ou de habeas corpus;
c) as nulidades relativas impedem que o ato seja convalidado;
d) as nulidades relativas podem ser invocadas em qualquer tempo e grau de jurisdição.