Questões OAB de Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse | 190414

#190414
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.

Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

a) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
b) Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda
c) Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
d) Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio

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