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Questões OAB de Educação, Cultura e Desporto | 204904

#204904
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Educação, Cultura e Desporto
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

No Munícipio Alfa, 20% (vinte por cento) da população pertence a uma comunidade indígena. Hoje, o Município vive uma grande polêmica, porque alguns líderes da referida comunidade têm protestado contra a política educacional do Município, segundo a qual o ensino fundamental deve ser ofertado exclusivamente em língua portuguesa, rejeitando a possibilidade de a língua materna da comunidade indígena ser também utilizada no referido processo educacional.
Sobre a posição defendida pelos referidos líderes da comunidade indígena, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.