Questões . Concursos Diversos de Legislação Aplicada ao SUS | 33450

médio

(1,0) 1 -

A Lei 8.080/1990 estabelece que:

a) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, têm a atribuição de organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.
b) à direção nacional do SUS, compete executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.
c) é objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes das doenças.
d) a responsabilidade pela formulação e execução de ações de saneamento básico ultrapassa o campo de ação do SUS.
e) a participação da população economicamente ativa nos órgãos de gestão da política de saúde, no âmbito municipal, é um dos princípios do SUS.