Questões . Concursos Diversos de Legislação Aplicada ao SUS | 33403

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.

a) Indica as instâncias colegiadas de participação popular; indica o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde.
b) Determina a periodicidade das conferências de saúde; estabelece a organização do subsistema de atenção à saúde indígena.
c) Descreve a composição do Conselho de Saúde; descreve a organização do subsistema de atenção e internação domiciliar.
d) Indica os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); indica a participação da comunidade na gestão do SUS.
e) Regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros; regulamenta o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.