Questões . Concursos Diversos de Legislação Aplicada ao SUS | 33483

fácil

(1,0) 1 -

Com base no disposto na Constituição Federal e na Lei nº. 8.142/1990, que trata da participação comunitária no SUS, assinale a opção correta.

a) A participação social no SUS concretiza-se mediante instâncias colegiadas, conferência de saúde, conselho de saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde em cada instância de governo.
b) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde devem ter representação nos conselhos em cada esfera de governo.
c) O conselho de saúde, órgão colegiado de caráter consultivo, é composto de representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde.
d) A representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
e) O conselho de saúde, órgão colegiado de caráter consultivo, é composto de representantes do governo, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde.