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Questões OAB de Direitos Individuais | 209110

#209110
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direitos Individuais
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicita a presença de um pastor para lhe conceder assistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direção do hospital, sob a alegação de que, por se tratar de instituição pública, a assistência não seria possível em face da laicidade do Estado. Inconformado, José consulta um advogado.

Após a análise da situação, o advogado esclarece, com correto embasamento constitucional, que