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Questões OAB de Direito Tributário | 210180

#210180
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Tributário
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na

a) majoração de tributo.
b) instituição de tributo.
c) exclusão do crédito tributário.
d) impossibilidade de exigência de tributo não previsto em lei.