Questões OAB de Das Partes | 192752

• a) os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, mas os dominicais podem, observadas as exigências da lei, ser alienados;
• b) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que por sua culpa, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, e não tem direito às despesas da produção e custeio;
• c) o credor pode renunciar à solidariedade em favor de todos; se o fizer em relação a um ou alguns dos devedores, subsistirá a dos demais;
• d) dá-se a novação quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.