Processando...

Questões OAB de Da Prisão e da Liberdade Provisória | 192892

#192892
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

A essa modalidade dá-se o nome de flagrante