Questões Brigada Militar-RS de Direitos Humanos | 32220

#32220
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Humanos
Concurso: Brigada Militar-RS
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

(INSTITUTO CIDADES DPE GO/2010) Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica

a) tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°).
b) constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146).
c) excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°).
d) maus-tratos (Código Penal, art. 136).
e) estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).

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