Processando...

Questões Brigada Militar-RS de Direitos Humanos | 32215

#32215
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Humanos
Concurso: Brigada Militar-RS
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

(FUNIVERSA PM DF/2013) Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)

a) dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de tortura praticados no território nacional.
b) sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.
c) agrupamento de pessoas que seguem a mesma religião pode ser alvo do crime de tortura.
d) condenado por crime de tortura sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
e) crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto, graça e anistia.