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Questões OAB de Avaliação de Impacto Ambiental. Estudos Ambientais. Estudo de Impacto Ambiental-Eia. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-Rima | 197575

#197575
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Avaliação de Impacto Ambiental. Estudos Ambientais. Estudo de Impacto Ambiental-Eia. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-Rima
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.

Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.