Processando...

Questões OAB de Assistência Judiciária e Justiça Gratuita | 198246

#198246
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de justiça.


Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.