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Questões OAB de Anistia | 205319

#205319
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Anistia
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

a) as formas de extinção do crédito tributário mencionadas pelo artigo 156 do CTN ocorrem sempre após o lançamento.
b) a moratória concedida por prazo superior a 5 (cinco) anos extingue o crédito tributário.
c) a anistia, assim como a remissão, extingue o crédito tributário decorrente da falta de recolhimento do tributo.
d) as causas que modificam o crédito tributário não atingem a obrigação que lhe deu origem.