Questões Prefeitura de Tatuí-SP de Matérias Diversas | 174240

fácil

(1,0) 1 -

Leia as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

a) O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente causador de determinado crime ambiental pode ser motivo para a atenuação da pena.
b) Em se tratando de crime ambiental, uma vez responsabilizada a pessoa jurídica em decorrência de determinado ato criminoso, as pessoas físicas envolvidas no mesmo crime na o serão responsabilizadas.
c) De acordo ao estabelecido na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os antecedentes do agente causador do dano ambiental, de modo algum, influenciara o na gradação da penalidade a ser estipulada.
d) Em situação que a pena de privação de liberdade for substituí da por pena restritiva de direito, essa deve ter sempre duração superior a pena original (restrição de liberdade).
e) Em ocorrência de crime ambiental, a penalidade na o poderá ser agravada em virtude de o delito ter sido cometido em final de semana ou feriado.