Questões OAB de Direito Tributário | 15753

#15753
Banca: FGV
Matéria: Direito Tributário
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0) 1 - Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

a) se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.
b) se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.
c) se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.
d) se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.

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