Questões comentadas UNIFAP de Matérias Diversas | 114009

#114009
Banca: UNIFAP-DEPSEC
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: UNIFAP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.

a) elabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.
b) coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.
c) garante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.
d) legisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.
e) financia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.

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