Questões comentadas TRT 9ª Região (PR) de Direito do Trabalho | 174226

• a) incluem-se na remuneração as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
• b) não é considerado o período em que o empregado fica afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório.
• c) os contratos de aprendizagem terão alíquota incidente de cinco por cento.
• d) as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS, considerando-se diretor aquele que exerça cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação do cargo.
• e) inclui-se na remuneração, para os fins de recolhimento do FGTS, a importância recebida a título de abono de férias.