Questões comentadas TRT 1ª Região (RJ) de Direito Processual do Trabalho | 41821

#41821
Banca: FCC
Matéria: Direito Processual do Trabalho
Concurso: TRT 1ª Região (RJ)
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e ações

a) em que se pretenda estabilidade no emprego.
b) coletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente.
c) resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.
d) sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores.
e) para a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças condenatórias.

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