Questões comentadas TJ-SP de Matérias Diversas | 97644

#97644
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: TJ-SP
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.

Nesse caso, é correto afirmar que

a) para que seja concedida a tutela pretendida, será necessária a presença dos requisitos da verossimilhança, da alegação e do risco de dano.
b) o réu não tem legitimidade para requerer tutela provisória nesse caso, pois esse pedido deve ser formulado exclusivamente pelo autor dessa demanda.
c) o réu tem interesse em pleitear a provisória de evidência, independentemente da presença dos requisitos da verossimilhança, da alegação e do risco de dano.
d) por se tratar de assunto que deve aguardar a cognição exauriente, o pedido de tutela provisória do réu deverá ser indeferido.
e) só será concedida a tutela caso o réu a tenha pleiteado na forma de urgência antecipada antecedente.

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