Questões comentadas TJ-MG de Matérias Diversas | 100677

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.

a) O processo deve buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
b) O processo orientar‐se‐á pelos critérios da oralidade, simplicidade, formalidade, economia processual e celeridade.
c) O sistema dos Juizados Especiais busca a solução da causa no menor tempo possível e com o mínimo gasto para as partes.
d) Classicamente, o princípio da oralidade tem como subprincípios o imediatismo, o da concentração, o da identidade física do juiz e o da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Comentários da questão