Questões comentadas TCE-PI de Matérias Diversas | 154393

• a) destina-se às bibliotecas e aos bibliotecários que fornecem acesso público à Internet, o que restringe suas diretrizes às bibliotecas públicas.
• b) estabelece que é uma das responsabilidades primordiais das bibliotecas e dos bibliotecários a liberdade de acesso à informação, independentemente de meios e fronteiras.
• c) tem no Artigo 18 da Declaração dos Direitos Humanos a base fundamental das suas diretrizes, sendo colocada acima dos valores de diferentes culturas.
• d) recomenda seguir os princípios de livre acesso para a provisão de documentos, em detrimento dos direitos de propriedade intelectual existentes.