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Questões comentadas SJCDH-BA de Matérias Diversas | 156636

#156636
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SJCDH-BA
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

a) pode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.
b) se configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.
c) a pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.
d) somente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.

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