Questões comentadas Sesipe-DF de Direito Penal | 37014

#37014
Banca: FUNIVERSA
Matéria: Direito Penal
Concurso: Sesipe-DF
Tipo: Múltipla escolha

médio

(1,0) 1 -

Além do erro sobre elementos do tipo (ou erro de tipo) previsto no art. 20, o Código Penal também trata do erro sobre a ilicitude do fato (ou erro de proibição) no art. 21. Quanto à distinção entre ambos, assinale a alternativa correta.

a) O erro de tipo essencial vencível exclui o dolo e a culpa.
b) O erro sobre a ilicitude do fato, quando inevitável, poderá diminuir a pena.
c) O erro de tipo inescusável exclui a culpa, mas não o dolo.
d) O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa, quando previsto em lei.
e) O erro de proibição inescusável exclui a culpa.

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