Questões comentadas SESA-ES de Serviço Social | 120824

fácil

(1,0) 1 -

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

a) obriga a prestação de assistência material, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
b) poderá ser revogada somente após cumprimento do prazo de um ano, mediante fundamentação de equipe psicossocial.
c) não permite, em nenhuma hipótese, a realização de visitas pelos pais por 90 dias, quando se tratar de crianças com até seis anos de idade.
d) confere à criança ou adolescente a condição de dependente, salvo para os direitos previdenciários.
e) poderá ser deferida nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

Comentários da questão