Questões comentadas SEJUDH de Matérias Diversas | 165746

#165746
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: SEJUDH
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Nesse campo, entende-se por gratificação natalina o valor pago ao servidor:

a) que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida
b) que realizar despesas com a utilização do meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo.
c) que se afastar da sede, a serviço, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território mato-grossense e de outras unidades da Federação.
d) correspondente a 1/12 (um doze avos) de remuneração a que ele fizer jus ao mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano

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