Processando...

Questões comentadas SEFAZ-RS de Direito Tributário | 121921

#121921
Banca
CEBRASPE
Matéria
Direito Tributário
Concurso
SEFAZ-RS
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova

Comentários da questão