Questões comentadas SEFAZ-RS de Direito Tributário | 121920

fácil

(1,0) 1 -

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

a) operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados.
b) operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.
c) operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
d) operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial.
e) operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.

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