Questões comentadas SEDUC-PE de Matérias Diversas | 205886

• a) organizar e manter órgãos do sistema federal de ensino.
• b) organizar, manter e desenvolver instituições oficiais do sistema federal.
• c) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
• d) elaborar, em colaboração com os outros entes, o Plano Nacional de Educação.
• e) assegurar o ensino fundamental e oferecer como prioridade a educação infantil.