Questões comentadas PROCON-SP de Matérias Diversas | 152996

• a) a pessoa física que utiliza o produto, mesmo que não o faça como destinatário.
• b) a pessoa jurídica que adquire e utiliza o produto como insumo.
• c) a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, mesmo que não hajam intervindo nas relações de consumo.
• d) a vítima do acidente de consumo, mesmo que não tenha sido ela quem adquiriu o produto.
• e) todas as pessoas determináveis ou não, ainda que não expostas às práticas comerciais abusivas.