Questões comentadas Prefeitura de São José dos Campos-SP de Matérias Diversas | 100451

fácil

(1,0) 1 -

No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.

a) Caracteriza-se pela transferência ao usufrutuário dos direitos de uso e gozo da coisa, concedendo-lhe inclusive o direito de alienar o bem a quem desejar.
b) O bem gravado com usufruto não poderá ser alienado pelo nu proprietário, considerada a existência do aludido direito real pertencente a outrem, o usufrutuário.
c) A constituição do direito real de usufruto imobiliário dispensa registro no pertinente Registro de Imóveis, bastando a exteriorização da posse.
d) Tanto as despesas ordinárias de conservação quanto os tributos que recaírem sobre o bem gravado serão suportados, com exclusividade, pelo usufrutuário.
e) O doador que se reservar na condição de usufrutuário terá que prestar caução real ou fidejussória.

Comentários da questão