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Simulado Prefeitura de Rio das Antas - SC de Matérias Diversas para Cargos diversos
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Questões comentadas Prefeitura de Rio das Antas-SC de Matérias Diversas | 158197
#158197
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Rio das Antas-SC
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:
a) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
b) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil.
c) A capacidde tributária passiva depende de estar a pessoa juridica regularmente constituída.
d) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas jurídicas.
e) Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
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