Questões comentadas Prefeitura de Pontal-SP de Matérias Diversas | 109257

#109257
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Pontal-SP
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizados como forma de professar sua fé.

Considerando essa situação específica, e os direitos e garantias individuais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que assegura o direito de Ana Clara.

a) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
b) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
e) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

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