Questões comentadas Prefeitura de Niterói-RJ de Matérias Diversas | 109815

#109815
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: Prefeitura de Niterói-RJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Após vinte e três anos exercendo posse mansa e pacífica, com animus domini, de área de trinta e três mil metros quadrados, Irani ajuizou ação de usucapião do imóvel. Considerando que foi proferida sentença julgando procedente o pedido, a qual transitou em julgado, vindo a ser devidamente registrada junto ao registro de imóveis, é correto afirmar que Irani:

a) continuará sendo mero possuidor por mais três anos, tornando-se proprietário ao término do referido prazo;
b) tornou-se proprietário quando do registro da referida sentença;
c) tornou-se proprietário quando da prolatação da sentença;
d) tornou-se proprietário quando do trânsito em julgado da sentença;
e) já era proprietário do imóvel, antes mesmo de proferida a sentença de usucapião.

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