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Questões comentadas Prefeitura de Arujá-SP de Matérias Diversas | 104761

#104761
Banca
VUNESP
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
Prefeitura de Arujá-SP
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Os magistrados retomaram, nesta quarta-feira [01.08], um julgamento iniciado em maio e adiado por pedido de vista do Ministro Marco Aurélio. Foram analisadas duas ações em conjunto, que abordavam o mesmo tema referente a uma norma do Ministério da Educação. Por 6 votos a 5, a maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação
(Folha S.Paulo – https://bit.ly/2Mglp58. Acesso em 23.12.2018. Adaptado)
A decisão tomada afeta estudantes de todo o Brasil e indica que

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