Questões comentadas Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114085

fácil

(1,0) 1 -

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como

a) histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.
b) material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.
c) dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.
d) flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.
e) garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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