Questões comentadas Polícia Militar-SC de Matérias Diversas | 37166

• a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
• b) é parte na relação processual.
• c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
• d)  terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.