Questões comentadas Polícia Federal de Direito Constitucional | 42474

#42474
Banca: CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: Polícia Federal
Tipo: Certo/Errado

difícil

(1,0) 1 -

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.

Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.

Certo

Errado

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