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Questões comentadas PGE-RR de Matérias Diversas | 153754

#153754
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
PGE-RR
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue o item que se segue.
Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.

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