Questões comentadas PGE-GO de Matérias Diversas | 113900

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :

a) a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato
b) a cláusula resolutiva expressa opera mediante interpelação judicial.
c) as cláusulas contratuais ambíguas ou contraditórias previstas em contrato de adesão serão interpretadas de forma mais favorável ao estipulante.
d) é válida cláusula contratual que prevê a exclusão de responsabilidade do alienante em razão da evicção.
e) é vedado ao adquirente em caso de vício redibitório reclamar o abatimento do preço, remanescendo a possibilidade de postular a devolução da coisa com a restituição dos valores pagos ao alienante.

Comentários da questão